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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Proteção Animal / 2 Ótimos Exemplos - Espanha e Itália

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A Todos na Proteção Animal,

Tão importante na notícia abaixo quanto seu próprio conteúdo, é o fato desta medida ter sido tomada em um país com forte tradição de touradas, corridas de touros em vias públicas etc.e embasadas em séculos de tradição.

Ao caírem as primeiras barreiras (com a proibição das touradas em duas províncias importantes do país), a Espanha segue modificando leis e visando a proteção animal. 

É o que costuma acontecer quando se rompe as bases que sustentam uma ideia, por mais antiga que seja : toda a estrutura vem abaixo, mesmo que aos poucos. Daí vem a importãncia de se manter ativa a defesa dos direitos dos animais.

Maltratar animais mesmo 'sem crueldade' passa a ser crime na Espanha

Avanços na lei

25 de dezembro de 2010

Por Lilian Garrafa   (da Redação)

Graças à entrada em vigor da recente reforma do Código Penal, a partir do dia 23 maus-tratos sem agravante de crueldade passaram a ser considerados como crimes

(Foto: Reprodução/AnimaNaturalis)

Maltratar um animal doméstico, mesmo sem agravante de crueldade passou a ser considerado crime a partir do dia 23 de dezembro na Espanha e será punido com penas que variam de três meses a um ano de prisão e restrição de um ano a três anos para trabalhar em qualquer emprego relacionado com animais.

Isto foi possível graças à entrada em vigor da recente reforma do Código Penal. Até agora, o artigo 337 do Código Penal considerava como crimes apenas atos de quem "maltratasse animais com crueldade e injustificadamente, provocando morte ou ferimentos que produzissem uma grave deficiência física".

De acordo com informações da AnimaNaturalis, esta infração será penalizada com três meses a um ano de prisão e proibição de um a três anos para o exercício do comércio, profissão ou negócio que seja relacionado com os animais.

A reforma do Código Penal mantém as penas, mas elimina a exigência de crueldade para garantir maior proteção aos "animais domésticos ou domesticados", uma vez que "dificultava significativamente a aplicação" do crime.

(Foto: Reprodução/AnimaNaturalis)

Além disso, o Código Penal inclui outras novidades relacionadas com os animais, como abandonar um animal de estimação de maneira que "coloque sua vida ou a integridade física em risco", agora com punição de 15 dias a 2 meses em vez dos 10 a 30 dias.

E declaração à Servimédia, Daniel Golden, advogado especializado em direito dos animais, disse que, com essa alteração, podem-se considerar crimes tanto matar um cão com um tiro quanto não levar um animal de estimação ao veterinário sabendo que ele está doente e que pode acabar com ferimentos graves ou morto.

"Já denúncias processuais em que se disparou contra um animal, mas, como ele morreu com o primeiro tiro, considerou-se que não houve crueldade e o acusado foi absolvido. Com a nova versão, este caso seria claramente uma sentença de condenação", afirmou.

Golden, que gerencia a página web www.abogadodeanimales.com, considerou "positiva" a mudança no Código Penal, mas ressaltou que se trata de "reforma insuficiente, porque as penas ainda são muito brandas", tendo defendido seu endurecimento.


ITÁLIA

Mundo dos Animais (blog) 



Multas pesadas para quem abandone animais feridos em Itália

Posted: 21 Aug 2010 07:54 AM PDT

As autoridades italianas, após apanharem dezenas deanimais que são atropelados e abandonados na berma das estradas, decidiram aumentar drasticamente as multas para quem atropele um animal nas estradas italianas ou saiba da existência de um animal ferido e não contacte as autoridades competentes.

Os valores, que fazem parte do novo código da estrada italiano, podem atingir os 1560 € para quem atropelar um animal e lhe negar auxílio e até 310 € para quem não prestar socorro a um animal que encontre ferido.

Outra alteração é a permissão para que os veículos de socorro que transportem animais feridos possam assinalar marcha de urgência, através de sirenes e luzes rotativas.

Bicharada

Já agora:

  1. Aumentam as multas para infracções relacionadas com animais em Espanha
  2. Alemães são quem mais gasta com animais de estimação
  3. Urso-negro faz 9 feridos entre turistas
  4. Pássaro sabe reconhecer quem é gente boa e quem é ameaça
  5. Suíça quer advogados de defesa para os animais


ESPANHA

Aumentam as multas para infracções relacionadas com animais em Espanha0

A Junta de Castilla-La Mancha, no centro de Espanha,  está a preparar uma nova lei que aumenta muito significativamente as multas aos donos de cães que não recolham de imediato os excrementos dos seus animais da via pública.

A lei actual, que está a vigorar no território desde o início dos anos 90 está, segundo os responsáveis pela higiene e saúde pública, muito longe da realidade e urge aprovar novas coimas, por forma a disciplinar todos aqueles que não cumprem as regras impostas.

Quando surgiu a lei que agora se pretende alterar foram disponibilizados sacos de plástico pelas ruas e foram criados locais onde os cães pudessem satisfazer as suas necessidades, sem sujar as zonas pedonais. Conforme sistematicamente a lei não foi cumprida, e o motivo parece ser o baixo valor das coimas aplicadas, espera-se que a breve trecho tudo mude. Desde que foram implementadas as regras em vigor, só foram passadas 270 coimas, cujo valor variou entre os seis e os cento e cinquenta euros. A nova lei prevê que os valores das coimas passem a situar-se entre os cem e os cento e cinquenta Euros, numa tentativa de manter as ruas mais limpas.

Mas existem outras novas disposições para aqueles que maltratam os animais.Se até aqui matar ou maltratar um animalpoderia dar uma multa de trezentos a seis mil euros, daqui em diante este valor poderá passar a ser entre três mil e trinta mil Euros. Maltratar um animal, de acordo com a nova lei, não se resume apenas ao acto em si de bater ou ferir o próprio animal. Daqui em diante, negligenciar os seus animais, deixando-os passar fome ou abandonar, ou mesmo negar auxílio a um animal ferido – num acidente, por exemplo – passa a ser severamente punido.

Leis do século XXI, para que alguma coisa mude na mentalidade dos cidadãos locais e daqueles que visitam o território de Castilla-La Mancha.

Fonte: Bicharada.net


Beth Ribas - Rio
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Luiza Pinheiro
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Na defesa de métodos substitutos para as experiências que utilizam animais na ciência e na pesquisa. 

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