Data: 28 de abril de 2012 12:04
Assunto: (Utilidade Pública, por favor, repasse) - REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL
Para:
REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL
Projeto de lei deve trazer transparência e eficiência a quem acolhe animais abandonados
Por iniciativa do ativista Erasmo de Oliveira, está sendo sugerido o projeto de lei federal que regulamentará a atividade de protetor de animais independente (PAI). Essa regulamentação se faz necessária, pois, após a eliminação da figura da "carrocinha", milhões de animais vagam abandonados pelas ruas do Brasil e apenas encontram abrigo quando alguém resolve levá-los para casa, em um trabalho de formiguinha, anônimo.
Muitos protetores agem de boa-fé, acabam recolhendo mais animais do que podem cuidar e geram mais problemas que soluções, pois criam atritos com os vizinhos e endividam-se, na tentativa de ajudar os animais. Existem ainda os aproveitadores, que colecionam animais, apenas com o objetivo de arrecadar donativos.
Uma vez regulamentada a atividade, cada protetor de animais terá o status de trabalhador autônomo, recolhendo sua contribuição ao INSS e garantindo todos os direitos trabalhistas. Em contrapartida, o Poder Público firmará parcerias com quem estiver atuando dentro da lei e fornecerá materiais de limpeza, rações, vacinas, castrações e transporte dos animais, ou seja, deixando a clandestinidade, o PAI se tornará um parceiro de cada prefeitura e oferecerá lar temporário para todos os animais recolhidos pelo serviço municipal (CCZ), até que os animais sejam adotados definitivamente.
Para apoiar este projeto, cada cidadão poderá contatar os Deputados Federais de sua preferência e sugerir que votem favoravelmente. Como medida adicional, pode-se contatar também os Vereadores, Senadores de Deputados Estaduais, pedindo que estes ratifiquem o pedido junto aos Deputados Federais, além, claro, do essencial apoio dos órgãos de Imprensa e demais formadores de opinião. Cada animal abandonado nas ruas gera problemas de saúde, de trânsito e de segurança pública; cada animal adotado, passa a ser consumidor de produtos e serviços, gerando empregos e renda.
Muitos protetores agem de boa-fé, acabam recolhendo mais animais do que podem cuidar e geram mais problemas que soluções, pois criam atritos com os vizinhos e endividam-se, na tentativa de ajudar os animais. Existem ainda os aproveitadores, que colecionam animais, apenas com o objetivo de arrecadar donativos.
Uma vez regulamentada a atividade, cada protetor de animais terá o status de trabalhador autônomo, recolhendo sua contribuição ao INSS e garantindo todos os direitos trabalhistas. Em contrapartida, o Poder Público firmará parcerias com quem estiver atuando dentro da lei e fornecerá materiais de limpeza, rações, vacinas, castrações e transporte dos animais, ou seja, deixando a clandestinidade, o PAI se tornará um parceiro de cada prefeitura e oferecerá lar temporário para todos os animais recolhidos pelo serviço municipal (CCZ), até que os animais sejam adotados definitivamente.
Para apoiar este projeto, cada cidadão poderá contatar os Deputados Federais de sua preferência e sugerir que votem favoravelmente. Como medida adicional, pode-se contatar também os Vereadores, Senadores de Deputados Estaduais, pedindo que estes ratifiquem o pedido junto aos Deputados Federais, além, claro, do essencial apoio dos órgãos de Imprensa e demais formadores de opinião. Cada animal abandonado nas ruas gera problemas de saúde, de trânsito e de segurança pública; cada animal adotado, passa a ser consumidor de produtos e serviços, gerando empregos e renda.
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