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terça-feira, 8 de maio de 2012

Momento decisivo para os animais

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-----Original Message-----
From: cristiane Petrópolis [mailto:cristiane.adote@oi.com.br]
Sent: Monday, April 30, 2012 7:36 PM
To: undisclosed-recipients
Subject: Fwd: Momento decisivo para os animais

---------- Forwarded message ----------
From: Ana Cristina <anacrisr@globo.com>
Date: Mon, 30 Apr 2012 16:52:51 -0300
Subject: Momento decisivo para os animais
To:

AnimaVida - Ensinando o respeito pela vida



Amigos,

estamos vivendo, em todo o Brasil, um momento decisivo para o futuro de nossos animais. Como vocês devem estar acompanhando, há uma comissão formada por juristas renomados que receberam a incumbência, dada pelo Senado Federal, de atualizar o Código Penal Brasileiro, sabidamente ultrapassado. Entretanto, essa atualização do código vai ter como consequência a revogação da Lei de Crimes Ambientais (9.605) e, consequentemente, o dispositivo legal mais usado ao denunciarmos um crime contra animais (art. 32).

Se esses juristas considerarem que crimes contra animais devam constar do novo Código Penal será muito bom. Mas se isso não acontecer, perderemos a única arma que temos hoje para buscar punição para quem agride um animal. Toda a proteção animal brasileira vem buscando marcar presença, para não retrocedermos.

Leiam, abaixo, trechos do resumo feito pela presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, ao qual a AnimaVida é filiada. É bastante esclarecedor.

Também frisamos a importância de todos assinarem o documento que vem sendo divulgado pelo site www.crueldadenuncamais.com.br. Assinem e passem adiante. Temos que ser rápidos e conseguir o maior número possível de adesões a esse documento. O momento é de forte pressão.

Contamos com a participação de todos.

Abraço,
Ana Cristina de C. Ribeiro
Tel: (24) 2222.2085

Todas as leis penais serão consolidadas num único Código Penal.

A primeira preocupação que nos ocorreu foi saber o que poderia acontecer com nossa Lei 9.605/98, cujo Art. 32 foi, até então, o que de melhor conquistamos para nossos animais.

Provocamos reuniões com juristas, incluindo o Dr. Gilberto Passos de Freitas, principal responsável pela nossa Lei dos Crimes Ambientais.
Participamos de audiência pública no Ministério Público de São Paulo, onde protocolamos documento referente ao assunto.

Mobilizamos políticos engajados na causa, como os Deputados Federais José Sarney Filho (Presidente da Comissão de Meio Ambiente no Congresso), Ricardo Trípoli (o maior apoio que temos na Câmara Federal), o Deputado Estadual Feliciano Filho, de São Paulo, que foi especialmente a Brasília, entregar um nosso documento à Comissão.

No último dia vinte, em reunião da Comissão, foi entregue um memorial a cada membro, pessoalmente, pela Dra. Vânia Tuglio, figura de destaque no MP de São Paulo e componente do Grupo de Combate aos Crimes Ambientais. Foi um texto técnico acompanhado de folhetos ilustrativos exibindo imagens de delitos cruéis contra os animais. Na ocasião, lhe concederam uma fala.

Relatório da Dra. Vânia: os membros da Comissão foram receptivos, mas o que vai acontecer com a nossa lei é uma incógnita, os juristas resolvem entre si... Uma coisa é certa: a lei 9.605/98 vai desaparecer, e seu conteúdo vai fazer parte do novo Código. Isso o Presidente da Comissão, o ministro Gilson Dipp declarou.
Informalmente, é claro, pois só irão oficializar a questão após o término do trabalho.

Quanto às penalidades, como o assunto vai ser considerado, isso é objeto de discussão entre os participantes da Comissão, que detêm o poder de resolução. A nós, cabe pressionar para que as transgressões que atentam contra a integridade da nossa fauna não venham a ser descriminalizadas e que as penalidades sejam severas.

Outra informação é de que eles estão trabalhando com muita rapidez.
Discutem rapidamente um tema, votam e passam ao seguinte...

Observação; há um calendário para as reuniões, rigorosamente observado. A discussão do nosso tema está prevista para os dias sete e onze próximos.

Enviaremos um grupo de colegas, para marcar presença.

Estamos bastante mobilizados no sentido da coleta de assinaturas pedindo penas severas para os atos de abuso e crueldade.

O site www.crueldadenuncamais.com.br contém todas as informações.
Estamos pedindo que o Brasil todo trabalhe. Precisamos de muitas assinaturas, muita pressão. É um momento muito grave para a proteção animal e não faltam inimigos, os ruralistas oportunistas também irão pressionar!

Sônia Fonseca



--
*Cristiane Sophia*
24 8806-5858
http://amigoviralata.wordpress.com/
facebook: Cristiane Sophia

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