FW: Proteção Animal / Em Caráter de Emergência PL 4548/98

Eu já encaminhei a todos, por favor, encaminhem tbm; não vamos deixar esse ATRASO acontecer, e visto que é a única defesa~que o nosso País oferece aos animais 
   .Há    muito    de    verdade   no
     dito   de    que    o    homem  se 
     torna  aquilo que come.Quanto
     mais   carne    ele   come  mais 
     grosseiro é o seu corpo.Gandhi
       "Podemos julgar
    o coração de um
    homem segundo
    trata os animais."

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             
                                                                                                                                                                         



 

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Date: Tue, 9 Nov 2010 19:43:44 -0200
Subject: Fwd: Proteção Animal / Em Caráter de Emergência PL 4548/98
From:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: F�tima 

Repassando: Urgente
 

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To: comando32@yahoogrupos.com.br
Subject: Fwd: Proteção Animal / Em Caráter de Emergência PL 4548/98

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Mensagem original
De: Luiza Pinheiro
Para:
Assunto: Proteção Animal / Em Caráter de Emergência
Enviada: 09/11/2010 17:36

CARÁTER EMERGENCIAL - RECOMENDAÇÃO : SE VOCÊ JÁ ENVIOU, ENVIE NOVAMENTE.

Vejam explicações abaixo. Repassando :

O projeto de lei 4548/98 que propõe que seja removido o artigo 32, da lei federal 9605/98 , de autoria do inimigo número 1 dos animais no Brasil, EX-deputado José Thomaz Nonô. JÁ RECEBEU APROVAÇÃO nas COMISSÔES da CÂMARA DOS DEPUTADOS DO CONGRESSO e ESTÁ PARA SER VOTADO!!!!!!!! Esta foi a informação que recebemos HOJE (5 de novembro) da Ouvidoria da Câmara dos Deputados. Sabem o que isso quer dizer? Se aprovado, maus-tratos deixarão de ser crime!!!!! Precisamos AGIR AGORA!!!!!!!!!!

VEJA COMO PROCEDER - COMPARTILHE ESSE PEDIDO POR E_MAIL para todos os seus contatos, por favor!!!!!!

Resposta recebida hoje da Câmara dos Deputados em Brasília :

"Em atenção à sua mensagem, informamos que o PL 4548/98 recebeu parecer favorável à sua aprovação nas comissões temáticas de Defesa do Consumidor (CDC) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Nesta data, a matéria está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Depois de deliberada pelo Plenário, a matéria segue para apreciação no Senado Federal, onde receberá igual tratamento, ou seja, primeiro, as comissões temáticas pertinentes estudarão a proposta e, posteriormente, os senadores da República votarão o projeto, que se aprovado, sem alteração, irá à sanção ou veto do Presidente da República. Do contrário, se o Senado, aprovar com emendas, a matéria voltará para nova análise dos deputados federais, que apreciarão as alterações e remeterão o texto para sanção ou veto presidencial. Por fim, no âmbito da Câmara dos Deputados, esse é o momento oportuno para a sociedade se manifestar, enviando mensagens aos parlamentares do próprio Estado, bastando acessar a página da Câmara: www.camara.gov.br no link "Deputados". "

É AGORA OU NUNCA MAIS.

Escreva para o Presidente Lula, para a Presidente Eleita Dilma, para o Chefe de Gabinete, para a Vice Presidência, para todos os Deputados Federais e todos os Senadores listados abaixo, pedindo que o projeto de autoria do ex-deputado José Thomaz Nonô, Projeto de Lei nº 4548/1998, NÃO seja aprovado.  O que está em risco são os já mínimos direitos assegurados para os animais no Brasil, que desaparecerão completamente caso isto venha a ser aprovado. Este projeto perverso pretende suprimir o art. 32 da Lei 9605/98, que trata como crime qualquer ato cruel contra os animais. Sendo assim, abusar e matar animais voltará a ser aceitável neste país.

MAIS ABAIXO ESTÁ O MODELO DE TEXTO, E AQUI TODOS OS E-MAILS DO PRESIDENTE LULA, DA PRESIDENTA ELEITA DILMA, DO CHEFE DE GABINETE, DA VICE PRESIDÊNCIA, DO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES :

Modelo de mensagem :

Prezados Srs.,

Tramita no Congresso nacional o projeto de lei 4548/98 que propõe que seja removida do artigo 32, da lei federal 9605/98 a criminalização de maus-tratos a animais domésticos e domesticados.
Este projeto é um perverso retrocesso, exatamente agora em que a conscientização em defesa dos animais ganha asas mundo afora.

Caso este projeto de lei venha a anular o artigo 32 da referida lei, não haverá impedimento algum para os maus-tratos, nem tampouco obstáculos efetivos legais que impeçam que animais recolhidos das ruas sejam assassinados nos centros de zoonose, o que infelizmente ainda insiste em acontecer em determinadas regiões do país.
O animal é um indivíduo que merece ser respeitado e protegido por legislação específica adequada .A sociedade não suporta mais assistir passiva à morte e tortura de animais abandonados, nem os experimentos ainda realizados nos laboratórios e entidades de ensino deste País, prática que há muito se sabe ser ultrapassada e desnecessária, com a aplicação de outros modelos de pesquisa eticamente responsáveis e de resultados comprovadamente melhores em termos da pesquisa científica.
O Brasil caminha na direção dos direitos animais com pelo menos um século de atraso.
Este projeto de lei de n. 4548/98 precisa ser vetado pelo nosso Congresso. A sociedade civil brasileira clama por AVANÇOS, e não por retrocessos medievais, como o sugerido por este Projeto, na questão da instituição de uma legislação de proteção dos direitos dos animais no Brasil.
Como eleitores e cidadãos conscientes do Brasil, pedimos a todos que se empenhem com forte comprometimento pessoal na reprovação toda e qualquer medida que reduza os mínimos direitos assegurados pela legislação brasileira no âmbito desta questão. 
Ao contrário do implicado por este projeto, o que desejamos por parte dos Srs. é que trabalhem pela garantia destes direitos, ampliando-os consideravelmente, de forma a que os animais deixem de ter o estatuto de "coisa" e se tornem, como seres sencientes que são, protegidos por uma legislação mais moderna e em compasso com o que já vem se estabelecendo em outros países, que vem fazendo ganhos expressivos nesta área.
Uma primeira providência esperada por nós seria o veto imediato às absurdas proposições do projeto 4548/98.
Atenciosamente,

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Luiza Pinheiro
(21) 8410 8606
luizapin@gmail.com

Orkut : "  Animais Para Adoção - RJ  "   ou
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Blog : http://meadota.wordpress.com/ ( sempre desatualizado, lamento... )

Na defesa de métodos substitutos para as experiências que utilizam animais na ciência e na pesquisa.

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" Quem não é AMIGO dos animais (da Natureza),

 NÃO é amigo de si, nem de ninguém! "