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quinta-feira, 7 de maio de 2009

orkut - ESTUDANTE UFRJ GANHA LIMINAR CONTRA AULS DE VIVISECÇÃ.

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Subject: Daniel Lourenço - IMPORTANTE DECISÃO JUDICIAL NO RJ - NOVA DECISÃO CONTRA A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL


Prezada Nina e Maurício,

É com muita satisfação que venho comunicar o deferimento, pelo MM. Juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Dr. Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, do pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Ordinária (Processo n.º 2009.51.01.009236-6) movida pela aluna de biologia JULIANA ITABAIANA em face da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, que tive a honra de patrocinar.

A demanda reveste-se de particular importância, pois trata-se de uma OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA com o objetivo de dispensa da aluna da frequência das aulas práticas ou de quaisquer outras atividades que envolvam uso de animais para a finalidade de experimentação.

A ação encontra-se em estágio ainda inicial, mas a concessão integral da liminar, nos termos em que foi requerida, é fato que reputo ser de extrema importância para a causa animal. Até o momento, ao lado do caso Róber Bachinski, talvez esse seja um dos únicos julgados favoráveis à possibilidade da escusa de consciência no campo da experimentação animal. O MM. Juiiz estudou o caso com profundidade e conseguiu captar o cerne da questão na bem lançada decisão que segue abaixo.

Fiquei particularmente satisfeito com o êxito obtido até o momento em razão da minha evidente ligação com a questão animal. Todavia, esse êxito não é só meu nem da Juliana, mas sim de todos nós defensores dos direitos dos animais.

Atenciosamente,

Daniel Braga Lourenço.

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